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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2004 - 11:00
Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão
O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 00:26
Era uma vez uma empresa que não emitia contracheques…
Saiba como um professor ganhou R$30 mil reais de indenização por conta de um contracheque mal feito.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:38
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:40
A bola da vez!
Voltando à cena política, como cabo eleitoral de Dilma Rousseff, e para não fugir ao costume, o ex-presidente Lula, flagrantemente importunado pelas notícias da imprensa livre (notadamente, sobre o mensalão e os seguidos escândalos da Petrobras), àquela elegeu como o inimigo a ser batido, para que tudo continue como "Dantes no Quartel de Abrantes"
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:15
Votação de biografias não autorizadas é adiada mais uma vez
Deputados terão que se empenhar para conseguir um acordo para votar o marco civil da internet
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:15
Norma permite decidir milhares de ações de uma só vez
O texto do Novo Código de Processo Civil aprovado nesta quarta-feira (17/7) por uma comissão
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:30
Supremo adia mais uma vez decisão sobre atuação do CNJ
Ação de entidade contesta resolução do CNJ sobre processos contra juízes. Caso deve ser adiado por semanas devido à ausência de três ministros.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Anatel multa Oi pela terceira vez em uma semana
As multas foram aplicadas sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05
Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)
Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:00
Nem se cala mais uma vez no interrogatório
Apesar de dizer que pretendia fazer uma reclamação e ter sido alertado pela promotora que aquele
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:16
Ataque hacker a Tribunais: TRF3 é mais uma vez notícia!
Por Gustavo Rocha.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Hora e vez do afano.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal, autor de livros da Editora LTr, de artigos e da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal". Veja página em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: falvesoli@itelefonica.com.br e oliveira.sossindical@itelefonica.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:36
Chegou a vez das falências?
Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:25
Previdência preocupa cada vez mais o brasileiro
BM Finance Group e escritório Zanardi Advogados percebem grande aumento na procura por consultorias ligadas à aposentadoria.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:24
Mais uma vez a questão da Ética do Promotor de Justiça Criminal nos Estados Unidos
Para os Ministros da corte, “advogados e promotores podem e devem usar recursos de multimídia para sintetizar e destacar fatos e provas relevantes aos jurados e até mesmo para fazer inferências razoáveis a partir do material apresentado”. Porém, “não podem alterar as provas, que haviam sido admitidas pelo tribunal, para expressar opiniões pessoais sobre a culpa do réu, de forma depreciativa”
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:15
Empregados do Bradesco em SE incorporam ao salário abono pago uma vez por ano
?O próprio Tribunal confirmou a presença deste elemento temporal ao registrar que em um dos meses dos anos de vigência das convenções coletivas foi conferido o abono como substituto dos reajustes salariais?, concluiu a Turma
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:53
Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.
O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 07:01
STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais
Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.